Política de privacidade

I – INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

1. Esta secção contém informação sobre o tratamento de dados dos utilizadores de enneplusproject.eu.
2. A presente política é igualmente válida para os efeitos do Artigo 13 do Decreto Legislativo n.º 196/2003, Código para a proteção de dados pessoais, e para os efeitos do Artigo 13 do Regulamento UE n.º 2016/679, relativo à proteção dos utilizadores no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, para pessoas que interagem com enneplusproject.eu e que podem ser contactados através das morada correspondente na página https://enneplusproject.eu
3. A informação é fornecida apenas para enneplusproject.eu e não para outros sites que possam ser consultados pelo utilizador através de links contidos no mesmo.
4. A presente política tem por objetivo fornecer orientações sobre os métodos, periodicidade e natureza das informações que os controladores de dados devem disponibilizar aos utilizadores quando acedem aos sites do enneplusproject.eu, independentemente dos propósitos da própria ligação, de acordo com a legislação italiana e europeia.
5. A política pode ser alterada devido à introdução de novas medidas, pelo que o convidamos a visitar esta página periodicamente.
6. Se o utilizador for menor de 16 anos, nos termos do Artigo 8, c.1 do Regulamento UE n.º 2016/679, deve legitimar o seu consentimento através da autorização dos pais ou tutores.

II – TRATAMENTO DE DADOS

1 – Controlador de Dados

1. O Controlador de Dados é a pessoa individual ou legal, autoridade pública, serviços ou outros organismos que, individualmente ou coletivamente, determina as finalidades e meios de tratamento de dados pessoais. Trata igualmente dos perfis de segurança.
2. Para este site, o Controlador de Dados é Altheo Valentini. Qualquer esclarecimento ou exercício dos direitos de utilizador deve ser direcionado para o seu contacto email: info@enneplusproject.eu.
   
   

2 – Responsável pelo tratamento de dados

1. O Processador de Dados é pessoa individual ou legal, autoridade pública, serviços ou outros organismos que efetua o tratamento de dados pessoais em nome do controlador de dados.
2. De acordo com o Artigo 28 do Regulamento UE n.º 2016/679, referente à nomeação do proprietário dos dados, a pessoa responsável pelo tratamento do site enneplusproject.eu é: Altheo Valentini
   
   

3 – Local do Tratamento de Dados

1. O tratamento de dados criado pela utilização de enneplusproject.eu ocorre na morada Via Vici, 8 – 06034 Foligno (PG) – Italy.
2. Se necessário, os dados ligados ao serviço de Newsletter podem ser tratados pelo responsável pelo tratamento de dados ou por sujeitos nomeados para o efeito pelo responsável no seu próprio escritório.

III – COOKIES

1 – Tipos de Cookies

1. enneplusproject.eu utiliza cookies que permitem tornar a experiência de navegação do utilizador mais fácil e intuitiva: cookies são pequenos  ficheiros de texto que armazenam informações que podem dizer respeito ao utilizador, às suas preferências ou aos dispositivos de acesso à internet (computador, tablet ou telemóvel ) e são utilizados principalmente para adaptar o funcionamento do site às expectativas do utilizador, oferecendo uma experiência de navegação mais personalizada e memorizando as escolhas feitas anteriormente.
2. Um cookie consiste numa pequena quantidade de dados transferidos para o browser do utilizador a partir de um servidor web e que podem ser lidos apenas pelo servidor que os transferiu. Não se trata de um código executável e não transmite vírus.
3. Os cookies não registam qualquer informação pessoal e qualquer informação identificável não será armazenada. Se o desejar, pode impedir que sejam guardados alguns ou todos os cookies. No entanto, a utilização do site e os serviços prestados podem ser comprometidos. Para prosseguir sem alterar as opções relacionadas com cookies, basta continuar com a navegação.

Os tipos de cookies que esta página utiliza são os seguintes:

2 – Cookies Técnicos

1. Existem muitas tecnologias utilizadas para armazenar informação no computador do utilizador, que é depois recolhida pelos sites. Entre essas tecnologias, a mais conhecida e utilizada é HTML cookies. São utilizados para a navegação e para facilitar o acesso e utilização do site pelo utilizador. São necessários para a transmissão de comunicações na rede eletrónica, ou seja, para que o fornecedor possa prestar o serviço requisitado pelo cliente.
2. As definições para gerir ou desativar cookies podem variar em função do browser utilizado. Contudo, o utilizador pode gerir ou solicitar a desativação geral ou cancelamento de cookies através da alteração das definições do browser. Esta desativação pode atrasar ou impedir o acesso a certas partes do site.
3. Os cookies técnicos permitem uma utilização mais segura e eficiente do site.
4. Os cookies inseridos no browser e transmitidos via Google Analytics ou via serviço de estatística de bloggers ou semelhantes só são técnicos se utilizados diretamente pelo proprietário do site com o propósito de otimizar o próprio site. O proprietário pode recolher informação de forma agregada sobre o número de utilizadores e como estes visitam o site. Nestas condições, aplicam-se as mesmas regras, em termos de informação e consentimento, aos cookies analíticos.
5. Quanto à duração, podem distinguir-se os cookies temporários de sessão, que são eliminados automaticamente no final da sessão de navegação e que são utilizados para identificar o utilizador e assim evitar o login em todas as páginas visitadas das páginas permanentes que permanecem no PC até à sua expiração ou cancelamento pelo utilizador.
6. Cookies de sessão podem ser instalados para permitir o acesso a uma zona restrita do portal como utilizador autenticado.
7. Não são armazenados permanentemente, mas apenas durante a duração da sessão e desaparecem quando o browser é fechado. A sua utilização é estritamente limitada à transmissão de identificadores de sessão constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor, necessários para permitir uma exploração segura e eficiente do site.
   
   

3 – Cookies de Terceiros

1. Quanto à origem, podem distinguir-se os cookies enviados para o browser diretamente do site que se visita dos cookies de terceiros enviados para o computador de outros sites e não do qual se está a visitar.
2. Cookies persistentes são frequentemente cookies de terceiros.
3. A maioria dos cookies de terceiros são constituídos por cookies de localização, utilizados para identificar comportamento online, compreender interesses e assim personalizar a publicidade para os utilizadores.
4. Cookies analíticos de terceiros podem ser instalados. São enviados a partir dos domínios dos referidos terceiros externos ao site.
5. Cookies analíticos de terceiros são utilizados para encontrar informação sobre o comportamento do utilizador no enneplusproject.eu. O estudo é feito de forma anónima para monitorizar a performance e melhorar a utilização do site. Os cookies de perfil são utilizados para criar perfis relacionados com os utilizadores de forma a propor mensagens publicitárias de acordo com as escolhas feitas pelos próprios utilizadores.
6. A utilização destes cookies é gerida pelas regras estabelecidas pelos próprios terceiros, pelo que os utilizadores são convidados a ler as políticas de privacidade e indicações a fim de gerir ou desativar as cookies presentes nas suas páginas web.

IV – DADOS RECOLHIDOS

1. • • 1 – Modo de Recolha de Dados
       1. Como outros sites web, este site também utiliza ficheiros de registo, nos quais são armazenadas informações. Estas informações são recolhidas de forma automática durante as visitas dos utilizadores e podem ser:
          • Endereço de IP (internet protocol);
          • Tipo de browser e dispositivo utilizado para aceder ao site;
          • Nome do prestador de serviço de Internet (ISP);
          • Data e hora da visita;
          • Página web de origem do visitante (referência) e saída;
          • Número de cliques, possivelmente.
       2. Esta informação é processada automaticamente e recolhida de uma forma exclusivamente agregada a fim de verificar o correto funcionamento do site, e por razões de segurança. Tal informação será processada de acordo com os interesses legítimos do proprietário.
       3. Por razões de segurança (filtros spam, firewalls, deteção de vírus), os dados recolhidos automaticamente podem incluir dados pessoais como o endereço IP. O endereço IP pode ser utilizado, em conformidade com a legislação aplicável, para bloquear tentativas de dano ao próprio site ou outros utilizadores, ou qualquer caso de atividade prejudicial ou criminosa. Tais dados nunca são utilizados para a identificação ou criação de perfis de utilizador, mas apenas para a proteção do site e dos seus utilizadores. Tal informação será tratada de acordo com os interesses legítimos do proprietário.
       4. Se o site permite a introdução de comentários, ou em casos de serviços específicos solicitados pelo utilizador, incluindo a possibilidade de envio do Curriculum Vitae para uma possível relação profissional, o site deteta e armazena automaticamente alguns dados de identificação do utilizador incluindo o endereço de email. Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador quando solicita a prestação do serviço. Ao introduzir um comentário ou qualquer outra informação, o utilizador aceita expressamente a política de privacidade, e aceita em particular que os conteúdos incluídos sejam livremente partilhados com terceiros. Os dados recebidos serão utilizados exclusivamente para a prestação do serviço solicitado e apenas pelo tempo necessário para a prestação desse mesmo serviço.
       5. As informações que os utilizadores do site considerarem tornar públicas através dos serviços e ferramentas postos à sua disposição serão fornecidas pelo utilizador de forma consciente e voluntária. Assim, este site está isento de qualquer responsabilidade sobre qualquer violação da lei. É responsabilidade do utilizador verificar se tem permissão para introduzir dados pessoais de terceiros ou conteúdos protegidos pelas normas nacionais e internacionais.
          
          

       2 – Objetivo da Recolha de Dados

       1. Os dados recolhidos pelo site durante a sua operação são utilizados exclusivamente pelos propósitos acima indicados e são armazenados pelo tempo estritamente necessário para completar as atividades especificadas e em qualquer caso, não mais do que 2 anos.
       2. Os dados utilizados por razões de segurança (bloquear tentativas de dano ao site) são mantidos pelo tempo estritamente necessário para completar o fim indicado.
          
          

       3 – Dados Fornecidos pelo Utilizador

       1. Como indicado anteriormente, o envio opcional, explicito e voluntário de emails para os endereços indicados neste site implica a aquisição subsequente do email do remetente, necessário para responder a pedidos, assim como outros dados pessoais incluídos na mensagem.
       2. Informação especifica sumariada será progressivamente reportada ou apresentada nas páginas do site designadas para serviços específicos, mediante pedido.
          
          

       4 – Apoio na Configuração do seu Browser

       1. O utilizador pode gerir os cookies através das definições do seu browser. No entanto, ao eliminar cookies do seu browser pode estar a remover preferências estabelecidas para o site.
       2. Para mais informações e apoio, pode também visitar as páginas especificas de ajuda do browser que está a utilizar:
          • Internet Explorer: https://windows.microsoft.com/en- us / windows-vista / block-or-allow-cookies
          • Firefox: https://support.mozilla.org/en -us / kb / enable-disable-and-cookies-website-preferences
          • Safari: https://www.apple.com/legal/privacy/it/
          • Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=en
          • Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/

V. DIREITOS DO UTILIZADOR

1. O Artigo 13, c. 2 do Regulamento UE n.º 2016/679 lista os direitos do utilizador.
2. O site enneplusproject.eu pretende informar o utilizador acerca da existência de:
   • direito de solicitar ao Controlador de Dados o acesso aos seus dados pessoais (Artigo 15 do Regulamento UE), à atualização dos mesmos (Artigo 7, parágrafo 3, alínea a) do Decreto Legislativo n.º 196/2003), à retificação (Artigo 16 do Regulamento UE), à integração (Artigo 7, parágrafo 3, alínea a) do Decreto Legislativo n.º 196/2003) ou à limitação do tratamento que lhe diz respeito (Artigo 18 do Regulamento UE) ou para oposição, por razões legítimas, ao seu tratamento (Artigo 21 do Regulamento UE), para além do direto à portabilidade dos dados (Artigo 20 do Regulamento UE);
   • direito ao pedido de cancelamento (Artigo 17 do Regulamento UE), à transformação em forma anónima ou ao bloqueio de dados tratados em violação da lei, incluindo os que não necessitam de ser mantidos para os fins para os quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados (Artigo 7, parágrafo 3, alínea b) do Decreto Legislativo n.º 196/2003);
   • o direito à obtenção de uma declaração de que as operações de atualização, retificação, integração, cancelamento, bloqueio, e transformação de dados foram notificadas, assim como relacionadas com o seu conteúdo, com aqueles a quem os dados foram comunicados ou disseminados, exceto no caso em que esta exigência se revele impossível ou envolva um uso de meios manifestamente desproporcionais em relação ao direito protegido (Artigo 7, parágrafo 3, alínea c) do Decreto Legislativo n.º 196/2003);

• Os pedidos podem ser enviados para o Controlador de Dados, sem qualquer formalidade ou, alternativamente usando o modelo disponibilizado pelo Responsável pela Proteção de Dados Pessoais, ou para o email info@enneplusproject.eu
• Se o tratamento tem por base o Artigo 6, parágrafo 1, alínea a) – consentimento expresso para utilização – ou o Artigo 9, parágrafo 2, alínea a) – consentimento expresso para utilização de dados genéticos, biométricos, relacionados com saúde, que revelem crenças religiosas, filosóficas ou filiação sindical, que revelem origem étnica ou racial, e opiniões políticas – o utilizador tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento sem prejuízo para a legalidade do tratamento com base no consentimento dado anteriormente à revogação,
• Do mesmo modo, em caso de violação da lei, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação ao Responsável pela Proteção de Dados Pessoais, responsável pelo controlo do tratamento no estado italiano.
• Para uma análise mais profunda dos seus direitos, consulte os Artigos 15 e ss. do Regulamento UE n.º 2016/67 e o Artigo 7 do Decreto Legislativo n.º196/2003.

VI. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES EXTRACOMUNITÁRIOS

1. Este site pode partilhar alguns dos dados recolhidos com serviços localizados fora da União Europeia. Em particular com Google, Facebook and Microsoft (LinkedIn) através de plugins sociais e do serviço da Google Analytics. A transferência é autorizada e estritamente regulamentada pelo Artigo 45, parágrafo 1 do Regulamento UE n.º 2016/679, para o qual não é necessário qualquer outro consentimento. As empresas mencionadas garantem a sua adesão ao Privaty Shield.
2. Os dados nunca serão transferidos para países que não cumpram as condições estabelecidas pelo Artigo 45 e ss do Regulamento UE.

VII. SEGURANÇA DOS DADOS FORNECIDOS

1. Este site trata os dados dos utilizadores de forma legal e correta, adotando medidas de segurança apropriadas para prevenir acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizados dos dados. O processo é desenvolvido através de ferramentas IT e/ou telemáticas, com métodos organizacionais e com lógica estritamente relacionada com os propósitos indicados.
2. Em alguns casos, juntamente com o proprietário, alguns dos colaboradores que estejam envolvidos com a organização do site (administrativos, comerciais, marketing, jurídicos, administradores de sistemas) ou sujeitos externos (tais como fornecedores de serviços técnicos, correios, fornecedores de alojamento web, empresas de IT, agências de comunicação) podem ter acesso aos dados.

VIII. MUDANÇAS A ESTE DOCUMENTO

1. Este documento, publicado em https://www.enneplusproject.eu/pt-pt/politica-de-privacidade/ constitui a política de privacidade deste site.
2. Está sujeito a mudanças ou atualizações. Os utilizadores estão convidados a visitar esta página periodicamente de forma a manterem-se a par das atualizações legislativas.
3. Versões anteriores do documento estarão disponíveis nesta página.
4. Este documento foi atualizado a 26/07/2024 para dar cumprimento à regulamentação relevante, em particular o Regulamento UE n.º2016/679.